O que é processo judicial eletrônico?

A realidade digital já faz parte da advocacia. Com a chegada dos softwares jurídicos, o dia a dia do advogado se transformou bastante. Porém, foi com a introdução do processo judicial eletrônico e da certificação digital que o advogado experimentou uma verdadeira revolução.

Basta ter em mente que, há pouco tempo atrás, advogados digitavam petições em máquinas de escrever e podiam passar um dia todo no fórum anotando dados em inúmeras fichas de andamento. Graças ao processo judicial eletrônico, isso não é mais necessário. Hoje o advogado pode resolver boa parte da sua rotina sem sair do próprio escritório. Na prática, isso significa economia de tempo, recursos e uma advocacia muito mais sustentável.

Para entender o que é o processo judicial eletrônico, como ele funciona e o que muda no dia a dia da advocacia, não deixe de conferir!

Processo judicial eletrônico: a desmaterialização do processo

A desmaterialização do processo já é uma tendência no Judiciário há algum tempo. Hoje, a maioria das comarcas já aderiu ao processo eletrônico, fazendo com que os escritórios precisassem se adequar.

Mas, o que é exatamente o processo judicial eletrônico? E, quais são as adequações necessárias que todo escritório ou advogado deve fazer?

O processo eletrônico nada mais é do que um processo digitalizado e armazenado em meio online. Hoje, a maioria dos tribunais já conta com sistemas próprios que possibilitam não apenas guardar dados, como também favorecem a interação dos advogados com o processo no meio digital.

Graças ao certificado digital, o advogado consegue se comunicar e transmitir dados de forma segura no ambiente digital. Com esse recurso, o advogado tem uma espécie de credencial capaz de atestar sua identidade, seja em máquinas, aplicações ou sites.

Usando a criptografia, o certificado digital garante a autenticidade na transmissão de dados e documentos. Além disso, ele assegura a confidencialidade de todas as informações que são repassadas, impedindo que terceiros possam ter acesso.

Por fim, o certificado também possibilita a assinatura de documentos no meio online com a mesma validade de uma assinatura convencional. E, justamente por conta desse detalhe, é possível transmitir e validar as informações jurídicas de um processo no meio online.

Para fazer uso do processo judicial eletrônico é indispensável que o advogado obtenha o certificado digital. Somente com essa ferramenta é possível transmitir dados e informações de forma segura, sem o perigo de violação.

Como adquirir e usar o certificado digital

Para adquirir um certificado digital, o primeiro passo é buscar uma Autoridade Certificadora da ICP- Brasil. Essas entidades são responsáveis por associar pessoas e empresas a um conjunto de chaves criptográficas que possibilitam a sua identificação no meio online.  No caso dos advogados, a OAB é a própria entidade certificadora.

Para que o advogado obtenha seu certificado digital, ele deve buscar a OAB do seu estado e verificar qual o procedimento para a obtenção da ferramenta. A maioria das seccionais da OAB já conta com um processo estabelecido para que o advogado consiga seu certificado. De maneira geral, o profissional deve preencher alguns dados online e depois validá-los com a apresentação de alguns documentos na unidade mais próxima da OAB.

Além do certificado propriamente, o advogado também deve obter um token e uma leitora que possibilitem a transmissão dos dados para o processo eletrônico. Na maioria dos estados, o chip do certificado digital já fica na própria carteira da OAB.

Vantagens do processo judicial eletrônico

Tanto o processo judicial eletrônico quanto a certificação digital representam ganhos para o advogado. Graças a esses recursos, os advogados estão cada vez mais capacitados para resolver a própria rotina sem que haja a necessidade do deslocamento.

Quem já precisou correr para protocolar um prazo de última hora, sabe o valor de não ter que se deslocar para atuar na defesa dos seus clientes. Por isso, o processo eletrônico não representa apenas economia de tempo e papel, mas também comodidade para o profissional. Assim, favorece a produtividade e a satisfação no dia a dia do trabalho.

Saber que você pode resolver muitas questões dos seus clientes com apenas alguns cliques é, sem sombra de dúvidas, um avanço. Agora cabe aos profissionais conhecer e dominar as ferramentas a fim de realizar uma advocacia muito mais ágil e dinâmica.

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