Tudo que você precisa saber sobre insider trading

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Você já ouviu falar de insider trading? Esse é um crime financeiro ligado a transação de informações privilegiadas em companhias de capital aberto, isto é, que tem ações comercializadas na bolsa de valores. Esses vazamentos, em geral, acontecem a partir de um agente diretamente implicado em processos estratégicos, conhecedor de prognósticos sobre as companhias que influenciarão seu valor de mercado no futuro.

No artigo de hoje, falaremos tudo sobre o crime de insider trading, destacando seus mecanismos de funcionamento, punições cabíveis e casos simbólicos que marcaram o mercado financeiro e o meio jurídico. Não deixe de conferir!

Quem são os insiders? 

Há pouco destacamos que os insiders, em geral, são colaboradores da própria empresa. Na verdade, além desse grupo majoritário, que leva o nome de insider primário, também temos outros. O insider também pode ser alguém que não trabalha diretamente na empresa, como consultores, advogados ou quaisquer profissionais que tenham acesso a algum tipo de informação privilegiada. 

Temos, por exemplo, os insiders secundários, que nessa “hierarquia” de vazamentos são agentes externos que recebem dos insiders primários os dados sigilosos. E embora esses não sejam diretamente responsáveis pelos vazamentos, também estarão implicados no crime de insider trading.

O que caracteriza informação privilegiada?

Toda companhia de capital aberto tem por obrigação divulgar para seus acionistas e investidores informações estratégicas sobre o andamento dos negócios e gestão, tais como:

  • mudanças no controle acionário;

  • operações de incorporação, fusão ou cisão envolvendo a empresa;

  • lucro e prejuízo da companhia;

  • aprovação de um novo projeto ou alterações em sua implantação;

  • assinatura de contratos.

Ao mesmo tempo, algumas dessas informações, por uma série de motivações que dizem respeito a melhor forma de conduzir a operação da empresa, podem ser deixadas em sigilo por determinado período de tempo e aí que temos terreno fértil para o insider trading. Afinal, nesses contextos, esse tipo de informação privilegiada pode ser comercializada a preço de ouro, dado que ditará a valorização ou desvalorização dos “papéis” da companhia.

Quais os tipos de punição para o crime de insider trading?

As punições para o crime de insider trading ficam a cargo da Comissão de Valores Mobiliários, a CVM. Caso comprovadas quaisquer irregularidades nesse sentido, os responsáveis estarão sujeitos a:

  • advertência;

  • multa;

  • impedimento temporário de assumir cargos de administração em companhias ou entidades ligadas ao mercado de capitais.

O caso dos irmãos Batista

Em 2017, a prisão de Wesley Batista por insider trading, até então acionista majoritário do grupo JBS, movimentou o mercado financeiro e o meio jurídico. Essa foi a primeira prisão motivada por esse time de crime. 

Na ocasião, Wesley, na tentativa de evitar prejuízos decorrentes de uma provável desvalorização da empresa devido a depoimentos de controladores da empresa em um acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República que estava para ser divulgado à imprensa, realizou uma série de operações no mercado financeiro. A época, a Comissão de Valores Imobiliários estimou que toda essa movimentação gerou uma economia de até R$ 138 milhões de reais. 

O pedido de prisão feito pela Polícia Federal, que foi embasado em “garantia da ordem econômica e da ordem pública”, se estendeu ao irmão de Wesley, Joesley Batista, que também teria se beneficiado de toda a movimentação. Acontece que, na ocasião, Joesley já estava detido em função de outro processo que tramita na justiça ligado a violação de uma de suas delações no âmbito da Operação Lava-Jato.

Agora que você já sabe tudo sobre o insider trading, é hora de conhecer outro conceito em mais um artigo de nosso blog. Dessa vez falamos sobre due diligence. Confira!