Direito sistêmico: a teoria das constelações familiares na área jurídica

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Desde a edição do Novo Código de Processo Civil a resolução consensual de conflitos ganhou espaço no cenário jurídico. Graças à nova lei processual, técnicas como a mediação e a conciliação se tornaram prioritárias e devem anteceder o processo. Porém, não apenas essas técnicas ganharam espaço. O uso de metodologias alternativas como o Direito Sistêmico e as constelações familiares vem também mostrando novos caminhos para os operadores do Direito.

Idealizado pelo juiz Sami Storch, o Direito Sistêmico é uma metodologia onde as relações jurídicas são analisadas sob a ótica da teoria das constelações familiares. Criada pelo terapeuta e filósofo alemão Bert Hellinger, a teoria das constelações familiares se propõe a analisar o indivíduo e suas ações a partir do seu sistema originário, ou seja, a família.

Para entender um pouco mais sobre o que é o Direito Sistêmico e a aplicação da teoria das constelações familiares nos casos jurídicos, continue a leitura!

O Novo Código de Processo Civil e as alternativas para a solução de conflitos

O Novo Código de Processo Civil instituiu a obrigatoriedade da conciliação e da mediação nos processos judiciais. Com a edição da Resolução 125/10 da CNJ, no entanto, outros métodos considerados como auto compositivos também passaram a ser adotados pelo Judiciário. Um exemplo disso é o uso da teoria das constelações familiares na aplicação do Direito por mais de 13 tribunais.

Mas, o que é exatamente a teoria das constelações familiares e de que forma ela serve de embasamento para o Direito Sistêmico?

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A teoria das constelações familiares

Como falamos, a teoria das constelações familiares foi criada por Bert Helliger. O principal objetivo da aplicação das constelações familiares é diagnosticar a razão de um conflito com base no sistema de relações. A análise proposta pela constelação familiar visa ir além da observação do indivíduo e suas ações. Ela pretende identificar padrões que são repetidos pela família e vão passando de geração para geração.

Identificando esses padrões, muitas vezes é possível descobrir a origem do conflito e assim finalmente resolvê-lo. Aplicando o método por meio de facilitadores, é possível reconhecer as raízes mais complexas que levam ao surgimento dos conflitos e, a partir delas, desenvolver uma solução.

No âmbito judicial, muitas vezes, uma sentença serve para pôr fim ao processo, mas não ao conflito. Isso faz com que novos problemas voltem a acontecer.

Com a constelação familiar, os indivíduos envolvidos no conflito conseguem tomar consciência dos motivos que os fazem agir dessa forma. Assim, uma vez que reconhecem esses padrões, sabem como reagir de forma distinta.

A aplicação do Direito Sistêmico no Judiciário

O Direito Sistêmico não é uma área independente do Direito. Trata-se de uma nova abordagem que analisa a aplicação das leis sistêmicas em todas as áreas do Direito. A proposta do Direito Sistêmico é justamente integrar a prática do Direito com a conciliação profunda envolvendo as partes. Compreendendo os fatores que transcendem as relações entre as partes, é possível buscar uma solução mais efetiva para os conflitos.

No Judiciário, a metodologia do Direito Sistêmico e da aplicação da teoria das constelações familiares vem sendo cada vez mais utilizada. O objetivo principal? Construir acordos mais pacíficos e efetivos.

Lides envolvendo temas como guarda, alimentos, infância, juventude, menores infratores, violência doméstica, alcoolismo, drogas e outros vem apresentando excelentes resultados com a aplicação do Direito Sistêmico.

O Direito Sistêmico e a atuação do advogado

Porém, não é apenas no Judiciário que o Direito Sistêmico vem ganhando espaço. Na atuação dos advogados, essa metodologia se mostra cada vez mais relevante, especialmente na hora de auxiliar clientes na resolução de conflitos. A técnica pode ser amplamente aplicada para a composição de acordos e contratos, evitando não apenas a lide, como também problemas no futuro.

A aplicação de novas técnicas é uma tendência e também uma necessidade no Direito. Diante das novas dinâmicas sociais, é necessário repensar novas alternativas que possam oferecer soluções realmente efetivas e duradouras.

Você já conhecia o Direito Sistêmico? Novas técnicas e metodologias estão surgindo no Direito. Confira como funciona a Jurimetria e quais as transformações que esse tipo de análise vem trazendo para o advogado!