Direito ambiental: por que ouvimos falar tanto dele?

direito ambiental

Apesar de ser considerada como uma área tendência, o Direito Ambiental tem uma regulamentação bem antiga. Desde a Constituição de 1988 e a edição da Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981, a questão ambiental conta com uma legislação própria. Porém, por que somente agora o Direito Ambiental vem ganhando destaque? Desastres ambientais, empresas abrindo os olhos para a sustentabilidade, mudanças na legislação e a necessidade de se adequar. Esses são apenas alguns dos motivos que fazem do Direito Ambiental uma área cada vez mais em evidência. A procura por um advogado especialista também é algo que só aumenta no mercado. Portanto, para quem pensa em investir nesse ramo de atuação, as oportunidades estão aumentando. Saiba mais!

Aumento dos desastres ambientais

Infelizmente, o número de desastres ambientais vem aumentando. Tragédias como o rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho ganharam destaque no cenário nacional gerando uma série de processos de natureza criminal e civil contra as empresas. Embora o Direito Ambiental não dependa de tragédias como estas para existir, o aumento dos desastres ambientais gera a necessidade de processos e de uma atuação preventiva das empresas, a qual a presença de um advogado especializado é essencial.

Cada vez mais, um advogado que tenha domínio da legislação e saiba se comunicar bem com as áreas técnicas, é um profissional com boas oportunidades e pode fazer a diferença para o seu cliente.

[Confira nosso e-book sobre as áreas que são tendência na advocacia em 2019]

Mudanças na legislação e necessidade de adequação

Mudanças significativas na Política Nacional de Resíduos Sólidos e no Código Florestal trouxeram impactos tanto para as empresas quanto para o agronegócio. Por conta das alterações na legislação, empresários de diversos setores, especialmente do agronegócio, precisaram se adequar. Nesse cenário, o trabalho do advogado ambientalista também se tornou fundamental e o aumento das oportunidades de trabalho foi uma consequência das modificações da legislação.

Sustentabilidade como um ativo

Nos últimos anos, muitas empresas abriram os olhos para a sustentabilidade. Hoje, a maior parte dos empreendedores e empresários já sabem que ter um negócio adequado a legislação de proteção ao meio ambiente é uma ótima maneira de melhorar a imagem da empresa e até conquistar clientes e oportunidades no mercado.

Além disso, o compliance, ou seja, a conformidade de um negócio com as leis ambientais é a melhor maneira de evitar multas e sanções pesadas que são impostas pelos órgãos de fiscalização. Com o desenvolvimento da tecnologia e ferramentas como o Google Earth e o Google Maps ficou mais fácil identificar pontos de desmatamento, depósito irregular de resíduos, poluição de cursos d’água e outras formas de poluição praticadas por empresas. Por isso, é fundamental saber como se regularizar e quais normas uma empresa deve atender.

A legislação ambiental é vasta e muda constantemente. Por isso, a consultoria de um advogado especializado é essencial para criar boas práticas e evitar problemas com os órgãos ambientais.

Atuar com Direito Ambiental? É bom se preparar!

Apesar do Direito Ambiental ser um dos ramos de destaque do Direito, faltam profissionais qualificados no mercado. A formação oferecida pela maioria dos cursos de graduação é genérica e se concentra apenas nos assuntos mais básicos como licenciamento ambiental, aplicação do princípio do poluidor-pagador, gestão e auditorias ambientais para entes públicos e privados, entre outras.

Porém, com a mudança do cenário ambiental, advogados especialistas em mudanças climáticas, mitigação de riscos, bolsa verde, logística reversa, zoneamento ecológico-econômico, indicadores de sustentabilidade, biopirataria, entre outros, é cada dia mais necessária.

Além disso, é preciso ter em mente que o Direito Ambiental é uma área multidisciplinar que requer conhecimentos e atenção não apenas para a técnica jurídica, como também, para outras áreas.

Para advogados que pensam em atuar com Direito Ambiental, o mercado é promissor. Mas é preciso se preparar.

 Você pensa em atuar com Direito Ambiental? Descubra também como escolher a melhor área de especialização na advocacia. Clique aqui e saiba mais!